Processo 31515/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/01/2010 11:53
Autuado em 27/01/2010 11:53
Protocolo Integrado do Estado 70108224
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3431/2014 da Segunda Câmara, de 10/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3431/ 2014 Negativa de registro NESTOR BAPTISTA
28/05/2014 Acórdão   3431/ 2014 Negativa de registro NESTOR BAPTISTA
21/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
14/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/04/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/04/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/04/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/04/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/04/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/03/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IRENE LEAL ANDRADE DA SILVA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 16:04 do Protocolo 754053/14
05/08/2014 09:23 AR do ofício OPD - 549/14 - DEX
25/07/2014 17:35 do Protocolo 686953/14
22/10/2013 10:59 do Protocolo 754009/13
11/10/2013 12:43 do Protocolo 729381/13
08/10/2013 11:46 AR do ofício OCN - 6772/13 - DP
08/10/2013 08:14 AR do ofício OCN - 6766/13 - DP
07/10/2013 16:20 Petição de outra natureza
02/10/2013 12:52 AR do ofício OCN - 6768/13 - DP
11/04/2013 19:47 Petição de outra natureza
24/07/2012 09:36 Termo de Devolução de Autos Físicos
13/02/2012 12:03 Termo de devolução dos autos físicos
23/01/2012 09:13 do Protocolo nº 2525-5/12, referente a Resposta ao Ofício 2579/11-ID-PJ
19/12/2011 18:22 Juntada de AR Ofício n 2579/11-ODL-DIJUR
06/04/2010 10:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1373/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  21/07/2014 Ofícios Processuais Diversos   549/ 2014   
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6766/ 2013   
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6768/ 2013   
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6772/ 2013  11/10/2013
DIJUR  29/10/2011 Ofício de Diligência   2579/ 2011   
DIJUR  13/03/2010 Ofício de Diligência   1373/ 2010 06/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3978/2014
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 3907/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3226/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 3174/2014
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 3085/2014
10/06/2014 898 Acórdão nº 3431/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 1943/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 791/2013
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 735/2013
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 12/2013
22/08/2012 471 Despacho Processual Diverso nº 1847/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2082/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2014 14:34 DP  
15/10/2014 16:47 DEX Informação nº 6640/2014 -
13/10/2014 15:49 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 229/2014 -
13/10/2014 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3978/2014 -
08/10/2014 16:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 1245/2014 -
29/09/2014 15:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3907/2014 -
22/09/2014 17:11 SMPjTC Parecer nº 14441/2014 - negativa do registro Aposentadoria integral de servidora. Impossibilidade de acumulação de terceira aposentadoria em cargo inacumulável na ativa. Decisão transitada em julgado pela negativa de registro.Demonstração de revogação do ato.
18/08/2014 17:55 DICAP Parecer nº 13658/2014 - EMENTA: CUMPRIMENTO DE DECISÃO. APOSENTADORIA COM NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC.
07/08/2014 16:40 DP  
05/08/2014 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3226/2014 -
01/08/2014 14:21 DICAP Parecer nº 10304/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COM NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
31/07/2014 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3174/2014 -
29/07/2014 16:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3350/2014 -
29/07/2014 16:13 SMPjTC Parecer nº 10182/2014 - diligência À DICAP para os fins propostos neste parecer.
28/07/2014 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3085/2014 -
21/07/2014 15:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 907/2014 -
21/07/2014 15:59 DEX Informação nº 4875/2014 -
21/07/2014 15:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 549/2014 -
30/06/2014 08:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2332/2014 -
29/05/2014 16:20 S2C Acórdão nº 3431/2014 -
29/05/2014 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1232/2014 -
22/05/2014 12:37 GCNB  
22/05/2014 10:18 S2C Certidão de Sessão nº 584/2014 -
20/03/2014 10:21 GASRVF  
19/03/2014 16:36 S2C Certidão de Sessão nº 266/2014 -
11/02/2014 15:12 GCNB  
06/02/2014 18:43 SMPjTC Parecer nº 1742/2014 - negativa do registro Ato de inativação. Retorno. Pela negativa de registro, cf. DICAP.
21/11/2013 11:44 DICAP Parecer nº 1783/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. CONCESSÃO INDEVIDA. CUMULAÇÃO DE TRÊS BENEFÍCIOS. AO MPJTC.
02/09/2013 14:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6328/2013 -
02/09/2013 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 6766/2013 -
02/09/2013 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 6768/2013 -
02/09/2013 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 6772/2013 -
22/05/2013 10:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1916/2013 -
22/05/2013 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1943/2013 -
20/05/2013 17:13 SMPjTC Parecer nº 6703/2013 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Pela negativa de registro e aplicação de multa, cf. DICAP.
15/05/2013 16:42 DICAP Parecer nº 10318/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS PELA TERCEIRA VEZ. AO MPjTC.
10/05/2013 08:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 764/2013 -
10/05/2013 08:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 791/2013 -
09/05/2013 11:28 DP Informação nº 8359/2013 -
03/05/2013 17:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 749/2013 -
03/05/2013 17:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 735/2013 -
05/03/2013 08:52 DICAP Parecer nº 9418/2013 - EMENTA: PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO. APOSENTADORIA POR IDADE. AO RELATOR.
16/01/2013 15:13 DP  
08/01/2013 12:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 50/2013 -
08/01/2013 12:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 12/2013 -
19/12/2012 12:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 6063/2012 -
19/12/2012 12:51 SMPjTC Parecer nº 20566/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA. Ao Relator para deliberação
17/12/2012 14:39 DP Informação nº 14659/2012 -
12/11/2012 09:20 DIJUR Parecer nº 20249/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS COM A EFETIVA CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
28/08/2012 13:06 DP  
20/08/2012 11:14 DIJUR  
16/08/2012 17:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1817/2012 -
16/08/2012 17:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1847/2012 -
30/08/2011 09:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 2579/2011 -
30/08/2011 09:41 DIJUR Parecer nº 12065/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/08/2011 18:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 897/2011 -
23/08/2011 18:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2082/2011 -
31/05/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 5525/2011 - APOSENTADORIA POR IDADE. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA OPÇÃO DA SERVIDORA POR DUAS DAS TRÊS APOSENTADORIAS NO RPPS. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS CÁLCULOS.
16/03/2011 15:59 SITIO  
15/03/2011 08:50 DIJUR  
24/03/2010 08:55 DP Processo em remessa externa
17/03/2010 11:18 DP  
27/01/2010 17:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 1373/2010 -
27/01/2010 17:44 DIJUR Parecer nº 2235/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DUAS APOSENTADORIAS JÁ CONCEDIDAS À SERVIDORA. DILIGÊNCIA À ORIGEM. 1ª INSTRUÇÃO.
27/01/2010 11:53 DP  

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